Contrato n. 26/2014, firmado entre o CNJ e a empresa HGC Taveira Comércio de Móveis Eireli-EPP. CNPJ 05.258.798/0001-90. Processo n. 351.509.

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Objeto: Aquisição de mesas de reunião. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 15/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 10.506,20. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Data da Assinatura: 16/7/2014. Vigência: da assinatura até o recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período de garantia de doze meses. Signatários: pelo CNJ, Sérgio José Américo Pedreira – Diretor-Geral; pela Contratada, Helio Gervásio Cintra – Proprietário.