Contrato n. 26/2012 firmado entre o CNJ e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. – Embratel. CNPJ 33.530.486/0001-29. Processo n. 345.434.
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Objeto: prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), pós-pago, nas modalidades Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico 11/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 227.010,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data da Assinatura: 11/7/2012. Vigência: 12 meses, contados da assinatura, prorrogáveis nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Miguel Augusto Fonseca de Campos – Diretor-Geral; pela Contratada, Nelson Barbosa Queiroz – Gerente de Contas – e Paulo Werther de Araujo – Gerente Executivo de Vendas.