Contrato n. 25/2014, firmado entre o CNJ e a empresa Módulo Security Solutions S/A. CNPJ 28.712.123/0003-36. Processo n. 352.045.
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Objeto: Prestação de serviço de suporte técnico remoto e presencial do Sistema Módulo Risk Manager, incluindo serviços de garantia de atualização e funcionamento do sistema, dos módulos contratados e das bases de conhecimento e serviço. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 26/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 133.000,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 33.90.39. Data da Assinatura: 7/7/2014. Vigência: doze meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Sérgio José Américo Pedreira – Diretor-Geral; pela Contratada, Carlos Alberto Gonçalves Affonso e Antônio Carlos de Souza Rangel – Procuradores.