Contrato n. 21/2016, firmado entre o CNJ e a RSI INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 72.827.405/0004-51. Processo SEI n. 02754/2015.
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Objeto aquisição de solução de análise vulnerabilidades, com garantia técnica e treinamento oficial do fabricante. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 07/2016. Fundamento Legal: 10.520/2002. Valor: R$ 676.700,00. Programa de Trabalho: 02.126.1389.152A.0001 Natureza de Despesa: 4.4.90.39 e 3.3.90.39. Data da Assinatura: 26/7/2016. Vigência: 120 dias, contados da sua assinatura ou até o recebimento definitivo do objeto, o que ocorrer primeiro. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Diretor-Geral Substituto; pela Contratada, Emílio Silva de Castro – Representante.