Contrato n. 16/2014, firmado entre o CNJ e a empresa Construsane Construção e Saneamento Ambiental Ltda. CNPJ 03.500.726/0001-81. Processo n. 352.482.
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Objeto: Prestação de serviços de recuperação dos nichos de concretagem dos pilares, da laje de cobertura e da casa de máquinas dos elevadores do 3º pavimento do edifício do CNJ, localizado no SEPN 514. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 17/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 77.290,00. Programa de Trabalho: 02.122.1389.14ZQ.5664. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data da Assinatura: 22/4/2014. Vigência: seis meses, a contar da data de sua assinatura, ou até a emissão do TRD do objeto, o que ocorrer primeiro, ressalvado o período de garantia. Signatários: pelo CNJ, Sérgio José Américo Pedreira – Diretor-Geral; pela Contratada, José Eustáquio Vieira – Sócio.