Contrato nº 16/2011 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Global Village Telecom Ltda. CNPJ 03.420.926/0001-24. Processo nº. 342.082.

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Objeto: prestação de serviço de acesso à Internet com velocidade total de 50 Mbps, por meio de dois links full-duplex, com redundância física e lógica, contemplando instalação, suporte técnico e demais serviços e hardwares necessários. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 16/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 150.000,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data da Assinatura: 4 de julho de 2011. Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Helena Yaeco Fujita Azuma – Diretora-Geral; pela Contratada: José Eduardo Fernandes – Diretor Regional de Operações e Carlos Henrique Saraiva dos Reis – Gerente Regional de Vendas.