Contrato n. 1/2014 firmado entre o CNJ e a empresa Livraria Litudo Ltda. – EPP. CNPJ 01.864.782/0001-70. Processo n. 351.190.
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Objeto: Serviços de fornecimento de publicações nacionais, a ser realizado de forma parcelada. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 30/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 55.472,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Data da Assinatura: 22/1/2014. Vigência: doze meses, contados de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Sérgio José Américo Pedreira – Diretor-Geral; pela Contratada, Adriadne Moroz de Miranda Cintra – Sócia.