Contrato n. 10/2014, firmado entre o CNJ e a empresa Casa Ponte Materiais para Construção Ltda. CNPJ 37.106.242/0001-74. Processo n. 351.939.
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Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis nas dependências do CNJ (itens 39 e 42). Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços n. 12/2013-Exército. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Valor: R$ 89.625,00. Programa de Trabalho: 02.122.1389.14ZQ.5664. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data da Assinatura: 27/2/2014. Vigência: doze meses, a partir de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Sérgio José Américo Pedreira – Diretor-Geral; pela Contratada, José Samuel Ponte de Vasconcelos – Sócio.