Contrato n. 03/2017, firmado entre o CNJ e a empresa HBL Carimbos e Placas Indústria e Comércio Ltda. – EPP. CNPJ 72.649.361/0001-74. Processo SEI n. 12142/2016.
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Objeto: prestação de confecção e fornecimento de carimbos sob demanda. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Valor: R$2.725,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 339030. Data da Assinatura: 08/02/2017. Vigência: 12 meses contados da assinatura. Signatários: pelo CNJ, Amarildo Vieira de Oliveira – Diretor-Geral; pela Contratada, Rogério Vieira da Silva – Representante.