A Corregedoria Nacional de Justiça continua, nesta sexta-feira (27/02), a inspeção no TJ do Piauí. Juízes auxiliares e funcionários da Corregedoria Nacional continuam visitando varas, juizados e cartórios do Tribunal Piauiense. O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, ao encerrar a audiência pública realizada nesta quinta-feira (26/02) no judiciário do Piauí afirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se sentiu confortável pela demonstração do espírito de democracia e cidadania dos participantes. O ministro mencionou que o principal objetivo da inspeção no Estado é o aprimoramento do judiciário. Ao encerrar a audiência, Dipp afirmou que o seu sucesso do evento foi motivado pela presença das pessoas. “Cidadão sem justiça é cidadão incompleto e Justiça sem atender ao cidadão é inoperante”, disse
Gilson Dipp lembrou que a melhoria na prestação jurisdicional só será possível com a participação de todos. “A Corregedoria tem força apenas para minorar a situação”, disse, lembrando que é fundamental o comprometimento de todos os envolvidos no funcionamento da justiça. “Que os advogados tenham coragem de expor suas dificuldades”, afirmou.
O Corregedor Nacional voltou a falar das desigualdades que estão presentes no Judiciário, ressaltando que existe uma má administração de recursos. “Temos tribunais com uma estrutura digna e a primeira instância abandonada”, relatou. O ministro enfatizou a falta de estrutura das comarcas do interior. Segundo ele, a Justiça de primeiro grau, que está mais próxima do povo, está completamente sem estrutura. “O juiz está praticamente abandonado, sem recursos materiais, fazendo com que o juiz se acomode a essa situação e não preste o serviço eficaz que todos nós esperamos”, criticou.
O Corregedor Nacional afirmou que a atuação do Ministério Público tem deixado a desejar em alguns casos. “O Ministério Público não se faz presente ou se o faz é esporadicamente”, disse. O ministro enfatizou que abertura para ouvir as críticas da população é um dever do CNJ. O Corregedor disse esperar que todas as “mazelas” que foram expostas sirvam para aprimorar o funcionamento da justiça no Piauí. “Vamos propor as medidas cabíveis e cobrar para que elas sejam cumpridas”, frisou.
A falta de pessoal qualificado para atuar com processos também foi destacada pelo Corregedor Nacional de Justiça. Segundo Gilson Dipp, nas inspeções que o Conselho tem realizado pelo país os problemas encontrados são semelhantes. Ele destacou a importância de preparar esses servidores para manusearem os processos.“Talvez fosse o caso de fazer cursos para alguns servidores que conhecem muito pouco sobre a autuação de um processo”, comentou.
Dentre os problemas encontrados em outras inspeções já realizadas pelo CNJ estão questões como excesso de cargos em confiança, casos de nepotismo, salários acima do teto constitucional e morosidade no julgamento dos processos. A visita da Corregedoria ao Estado do Piauí será transcrita em um relatório que será apresentado ao pleno do CNJ.
EN/PV
Agência CNJ de notícias
