Vem aí o I Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade que tem por objetivo promover ações de humanização do sistema prisional. O evento, organizado pela Coordenadoria de Execuções Penais, será realizado no dia 02 de setembro, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a partir das 8 horas, sendo que, ao longo do dia, os participantes irão acompanhar dez palestras.
Além de palestras sobre o tema, ocorrerá durante o encontro o lançamento oficial do Sistema de Controle de Presos Provisórios e Condenados, resultado de uma parceria entre o TJES, a Secretaria de Estado de Justiça do Espírito Santo e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodest). O sistema em questão é um espaço virtual de acesso a todos os cidadãos para que verifique, de modo fácil e rápido, informações completas sobre a prisão de qualquer indivíduo que se encontra custodiado em uma das unidades prisionais do Espírito Santo.
Ainda durante o evento, será debatido a influência dos institutos das execuções penais na sociedade e expor novos rumos para a constante melhoria dos resultados desse esforço, com a capacitação de seus membros e uma melhor integração institucional.
O Encontro é destinado a magistrados, promotores, defensores públicos, procuradores, gestores, conselheiros, acadêmicos, assessores jurídicos, agentes penitenciários, assistentes sociais e psicólogos. Os interessados em participar precisam apenas se credenciar no dia do evento. Para mais informações, basta enviar um e-mail para conselhocomunidade-execpenais@tjes.jus.br.
O juiz titular da Vara de Central de Inquéritos Criminais de Vitória, Marcelo Menezes Loureiro, falou sobre os objetivos do evento. “Um dos objetivos do Encontro é aproximar a comunidade das atividades desenvolvidas pelo Estado no âmbito da Execução Penal”. Sobre o Sistema de Controle de Presos, o magistrado afirmou que ele irá trazer benefícios. “O sistema irá permitir que o Estado tenha completo controle sobre o número de presos em suas unidades prisionais. Além disso, haverá a possibilidade de um acompanhamento qualitativo e quantitativo do sistema prisional”.
Entre as palestras que serão realizadas está “Ressocialização e capacitação dos internos e egressos do sistema penal e projeto Começar de Novo”, que será ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e coordenador nacional do projeto Começar de Novo, José de Ribamar Froz Sobrinho, pelo gestor do Começar de Novo no Espírito Santo, juiz Alexandre Farina Lopes, e pela diretora de ressocialização da Sejus, Quésia da Cunha Oliveira.
O presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, fará a abertura, que contará com a presença de várias autoridades, inclusive do governador do Estado, Renato Casagrande, e do secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, além de magistrados que também irão palestrar para os presentes.
Fonte: TJES
