O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá duas novas comissões temáticas, aprovadas na última terça-feira (30/8), durante a 133ª sessão ordinária: de Acompanhamento Legislativo e de Regimento Interno. Juntamente com as comissões de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento; de Tecnologia da Informação e Infraestrutura; de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e a comissão de Acesso à Justiça e Cidadania – já existentes – elas serão responsáveis por dar andamento aos programas desenvolvidos pelo CNJ.
Com a alteração, as comissões passam a ser cinco, de caráter permanente, e uma provisória. As permanentes são: comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento; de Tecnologia da Informação e Infraestrutura; de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas; Acesso à Justiça e Cidadania e Comissão de Acompanhamento Legislativo. A provisória é a comissão de Regimento Interno. Outra modificação foi a extinção da comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação , que passa a ter as suas atribuições incorporadas à comissão permanente de Acesso à Justiça e cidadania.
De acordo com o secretário geral da presidência do CNJ, Fernando Florido Marcondes, a comissão de Acompanhamento Legislativo surge para complementar os trabalhos do Conselho, uma vez que vai identificar e conhecer de perto o andamento dos projetos legislativos de interesse do Judiciário que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Já a comissão provisória de Regimento Interno terá a missão de aperfeiçoar itens do atual regimento do CNJ.
Composição – A composição de cada comissão ficou estabelecida da seguinte forma: o conselheiro Ney José de Freitas será o presidente da comissão permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, que terá como integrantes os conselheiros Jorge Hélio Chaves de Oliveira, José Roberto Neves Amorim e Sílvio Luiz Ferreira da Rocha. Já a comissão permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas será presidida pelo conselheiro José Lúcio Munhoz e será composta pelos conselheiros Jefferson Kravchychyn e Gilberto Valente Martins.
A comissão permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento será comandada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso e terá como membros os conselheiros: ministro Carlos Alberto Reis de Paula, José Guilherme Vasi Werner, Bruno Dantas e Marcelo Nobre. O ministro Cezar Peluso também presidirá a comissão permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura que contará, ainda, com os conselheiros Gilberto Valente Martins, Wellington Cabral Saraiva e Sílvio Luis Ferreira da Rocha.
A comissão permanente de Acompanhamento Legislativo fica sob o comando do conselheiro Marcelo Nobre que também terá como integrantes os conselheiros Bruno Dantas, ministro Carlos Alberto Reis de Paula e Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Já a comissão de Regimento Interno é composta pelos conselheiros José Roberto Neves Amorim , que a presidirá, Fernando da Costa Tourinho Neto, José Guilherme Vasi Werner, Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Marcelo Nobre.
Hylda Cavalcanti e Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
