O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann, realizou inspeções nesta quarta-feira (24/4) em diversas unidades prisionais de Natal/RN. Acompanhado pelo juiz Esmar Custódio Filho, designado pelo CNJ para coordenar o Mutirão Carcerário no estado, Losekann constatou as péssimas condições a que os presos estão submetidos, reforçando o conceito de que o Rio Grande do Norte tem hoje um dos piores sistemas carcerários do País. Ele classificou a situação dos locais visitados como “piores que masmorras”. Na última sexta-feira, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, visitou o presídio de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, e considerou “desumano” o atendimento dos presos na unidade carcerária.
Os magistrados foram ao Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, à Cadeia Pública Raimundo Nonato, além do Complexo Penal João Chaves, onde inspecionaram a detenção e o sistema semiaberto masculino. Em todos os locais, o quadro é de absoluta falta de estrutura e um cenário degradante. Na avaliação dos magistrados, falta uma melhor gestão nas cadeias e nos presídios que poderiam minimizar certas situações e ao mesmo tempo promover o trabalho dos presos, como a limpeza das celas e galerias e utilizar o serviço dos presos para pequenos serviços de reparos e reformas.
O coordenador do DMF também criticou a alegação do Poder Executivo estadual de que não há dinheiro para criação de novas vagas no sistema, lembrando que o próprio Governo Federal tem recursos para a criação de presídios. “O que faltam são projetos”. Como exemplo de avanço, Losekann citou o caso do Espírito Santo, que investiu R$ 430 milhões em recursos próprios na construção de 27 unidades prisionais em oito anos. Os recursos vieram dos royalties do petróleo. “Ainda está longe do ideal, mas já melhorou em muito a situação lá”, afirmou.
Rebelião – Na Ribeira, Luciano Losekann e Esmar Custódio inspecionaram as obras de reparos do CDP, que foi depredado durante rebelião de 110 presos, ocorrida no último domingo (21/4). Os magistrados ouviram relatos dos agentes sobre a rebelião e vistoriaram os reparos das celas. O CDP Ribeira tem 55 vagas, mas abriga atualmente 93 presos – os demais foram removidos após a rebelião. “Eles só não saem daqui porque não querem. É um verdadeiro fator de insegurança pública”, criticou Luciano Losekann, chamando a atenção para o fato de o CDP ter um histórico de fugas e estar instalado em uma área de grande circulação de pessoas.
Fonte: TJRN
