O Conselho da Comunidade de Juazeiro do Norte, na região do Cariri cearense, entregou na última quinta-feira (16/7) produtos de higiene e limpeza para uso dos internos da cadeia pública local. O material vem dos familiares, que não podem ingressar na unidade em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Instituído em fevereiro deste ano pela titular da 2ª Vara Criminal de Juazeiro, juíza Larissa Braga, o Conselho da Comarca, que tem sete integrantes, está previsto na Lei de Execução Penal. Entre as atribuições estão visitar os estabelecimentos, entrevistar presos, apresentar relatórios aos magistrados e diligenciar a obtenção de recursos materiais para melhor assistência ao preso, em acordo com a direção das unidades penais.
De acordo com o vice-presidente do Conselho, Emmanuel Leal de Santana, é preciso deixar claro que “a Cadeia Pública supre a necessidade de produtos, mas a entrega é um reforço por conta do aumento do uso com o surgimento da grave crise na saúde gerada pela Covid-19. As famílias queriam entregar, mas não podem ir. Então, surgiu a ideia de fazermos a intermediação”.
Ele afirma que a lista inclui papel higiênico, água sanitária, sabão em pó e em barra, sabonete, creme e escova dental, barbeador e detergente. Cabe à administração da unidade fazer a distribuição de acordo com a demanda de cada pessoa.
Além disso, a equipe acompanhou duas fiscalizações eletrônicas conduzidas pela juíza Larissa Braga sobre os procedimentos adotados, na Cadeia Pública e na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), envolvendo a prevenção do novo coronavírus entre os presos. O Conselho também participou de duas reuniões virtuais, também com a magistrada, para tratar da execução penal durante a pandemia.
A entrega de material de higiene também ocorrerá na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), em data a ser definida.
Fonte: TJCE