A ampliação da segurança dos sistemas tecnológicos e a padronização dos produtos oferecidos pelo Poder Judiciário, além da realização de audiências públicas para conhecer as demandas das pessoas que os utilizam. Essas foram algumas sugestões apresentadas na segunda reunião do Conselho Consultivo de Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nessa terça-feira (17/5).
O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, afirmou que o diálogo intersetorial contribui para os avanços tecnológicos. “O CNJ lidera o ingresso na era digital do Poder Judiciário, uma necessidade para o desempenho da função de garantidor da paz social, dos direitos previstos na Constituição e nas leis do país.”
Fux destacou que a política de inovação está entre as prioridades de sua gestão à frente do Judiciário e enfatizou que a medida busca responder à crescente litigiosidade no país. “Buscamos a adoção de instrumentos tecnológicos e metodológicos para prestar uma jurisdição mais eficiente, mais célere, mais transparente e sintonizada com as demandas atuais da nossa sociedade.”
O diretor executivo do Google Brasil, Fábio José Silva Coelho, falou sobre segurança dos sistemas da Justiça brasileira e disse que a empresa pode colaborar com o CNJ na governança e verificação de dados, contribuindo para gerar acessos mais protegidos. Já o presidente do Conselho de Administração da TOTVS S.A, Laércio Cosentino, falou sobre a importância da padronização da interface dos sistemas adotados pelo Poder Judiciário. “É sempre importante ter atenção com a experiência de uso, estabelecer padrões para se alcançar um maior número de usuários.”
Estruturação de dados
A incorporação do Projeto Corte Aberta, do Supremo Tribunal Federal (STF), às plataformas do CNJ foi a sugestão apresentada pelo secretário de Altos Estudos e Pesquisas da instituição, Alexandre Reis Siqueira Freire. “É um projeto de estruturação de dados que permite, de forma amigável, o acesso a um conjunto de informações, como os processos da sistemática da repercussão geral, temas relacionados a precedentes qualificados e temas relacionados ao Plenário Virtual do STF, que corresponde a 98,67% da prestação jurisdicional da Corte.”
A realização de audiências públicas como maneira de ouvir os jurisdicionados e ampliar o diálogo interinstitucional foi a proposta apresentada pelo a juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. A magistrada apontou também a necessidade de se estabelecer o nível de acesso que é possível ser disponibilizado pelo CNJ às diferentes plataformas do Poder Judiciário, pois algumas bases possuem informações complexas e sensíveis.
Para a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Dayse Starling, os encontros do Conselho Consultivo de Inovação permitem conhecer a visão que a sociedade tem sobre projetos e programas desenvolvidos pela Justiça. “É fundamental ouvir o usuário , assim como outros segmentos da sociedade que atuam com inovação. Conhecer a percepção que eles têm dos nossos serviços e as propostas de melhorias que possam apresentar, para tornar o Poder Judiciário mais acessível e eficiente.”
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
