Os conselheiros Eduardo Lorenzoni e Paulo Lôbo enviaram ofício à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24/04) solicitando que seja feito levantamento sobre magistrados que sofrem ações penais.
Os conselheiros Eduardo Lorenzoni e Paulo Lôbo enviaram ofício à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24/04) solicitando que seja feito levantamento sobre magistrados que sofrem ações penais. De acordo com a solicitação, o levantamento deve ser feito em todos os tribunais "que tenham competência para julgar ações penais contra integrantes do Poder Judiciário (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça)".
Os conselheiros querem que estes órgãos informem a relação das ações, data de ajuizamento, crimes imputados e situação atual do processo. Solicitam, ainda, que seja informado o número de ações penais cujo processo chegou ao final e o respectivo resultado (condenação, absolvição, extinção da punibilidade).
Os conselheiros justificaram o pedido em virtude dos recentes acontecimentos envolvendo integrantes do Poder Judiciário em operações criminosas. Eles também querem avaliar o grau de efetividade da repressão penal contra integrantes do Judiciário.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, disse que tomará as medidas necessárias e que já se adiantou com relação ao pedido de informações no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
