A gestão estratégica como mecanismo da celeridade e efetividade foi o tema da reabertura dos trabalhos na parte da tarde, no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado nesta segunda-feira (16/02) em Belo Horizonte. O conselheiro do CNJ Altino Pedrozo dos Santos presidiu o painel: A Gestão Estratégica como mecanismo de celeridade e efetividade, ao lado dos conselheiros Mairan Maia e Joaquim Falcão. O conselheiro Mairan abordou a legitimidade e a eficiência da atuação da Justiça. “Os valores cruciais do Judiciário são a atuação no momento preciso e a adoção da medida mais adequada para cada caso. Estamos falando de celeridade e efetividade”, afirmou.
Mairan Maia citou dados estatísticos e destacou o aumento das sentenças e do número de processos propostos na Justiça Brasileira. Para ele, esse cenário comprova que as pessoas têm buscado, cada vez mais, o Judiciário. Tudo isso tem impacto direto sobre o dia-a-dia dos juízes, que têm apresentado uma curva ascendente de trabalho. “Busca-se mais o Judiciário porque acredita-se mais nas respostas que ele pode dar”, lembrou.
O conselheiro, com base nos dados estatísticos, afirmou que existe um empate técnico entre os processos que entram e os que saem. Para a redução do acervo processual, Mairan Maia sugeriu outros modos de atuação. “É insuficiente o trabalho que fazemos, da forma como fazemos”, disse. O conselheiro apontou o processo contencioso individual, como meio de solução de litígio, falido. Para aumentar a celeridade e reduzir o acervo processual, ele defendeu a identificação de soluções coletivas, o investimento na conciliação e a busca da excelência, com a alocação adequada de recursos.
O palestrante recomendou o investimento em metodologia e em modernas técnicas de gestão, aliados a um planejamento estratégico com comprometimento e envolvimento de todos. Sugeriu ainda o intercâmbio das experiências bem-sucedidas. “Compartilhar experiências é otimizar recursos. Devemos trabalhar conjuntamente. Celeridade e efetividade, que vão legitimar a conduta do Judiciário perante a sociedade, dependem de planejamento e boa gestão”, concluiu.
Dados e estratégia – No mesmo painel, o conselheiro Joaquim Falcão, também membro da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do CNJ, apresentou dados e propôs estratégias para que a Justiça consiga aumentar a celeridade processual. O conselheiro afirmou que “sem um Judiciário forte não há democracia”.
Joaquim Falcão apresentou os resultados de uma pesquisa feita entre 9 e 11 de fevereiro, sobre a percepção dos cidadãos em relação ao Judiciário. Em relação à confiança nas instituições, o Judiciário figurou em nono lugar, atrás das Forças Armadas, da escola, da Polícia Federal, da Igreja Católica, do Ministério Público, da imprensa, dos sindicatos dos trabalhadores e do governo federal. A figura do juiz, contudo, foi citada em quinto lugar, ficando atrás apenas dos professores, dos policiais federais, dos promotores de Justiça e do presidente da República.
O conselheiro afirmou que os dados da pesquisa deixam claro que o Judiciário é pouco conhecido, já que 36% dos entrevistados disseram não conhecer a Justiça ou conhecê-la apenas de ouvir falar. Cerca de 47% das pessoas ouvidas consideraram o Poder Judiciário regular. Para 44% dos entrevistados, a Justiça está melhor. A pouca agilidade do Judiciário, segundo revelou a pesquisa, é um dos principais problemas apontados pelos entrevistados. “Os dados mostram que 59% das pessoas querem mais agilidade e 24% querem a ampliação do acesso à Justiça à população de baixa renda”, disse.
O conselheiro afirmou que é preciso investir em uma estratégia sintonizada com a sociedade: “Precisamos, entre outros fatores, ter mais agilidade, ampliar o acesso e ser melhor conhecidos”, afirmou. Joaquim Falcão concluiu sua fala dizendo que é preciso unificar a atuação do Judiciário em torno de uma mensagem-meta para a sociedade: Justiça ágil. “A aceitação do Judiciário e a sua efetividade resultam em um Poder legítimo”, finalizou.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional /TJMG
