A partir de decisões editadas no Conselho Nacional de Justiça para prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19), todos os gabinetes dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) operam em sistema de trabalho remoto e o prédio da instituição permanece fechado para o público.
A medida segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para restrição de contatos sociais e também observa o disposto na Resolução CNJ 313/2020 e na Portaria 52/2020, editada pela Presidência do CNJ.
Para obter atendimento em algum gabinete, o interessado pode ligar no telefone fixo, em horário de atendimento determinado, a depender do gabinete, ou encaminhar e-mail com a demanda. É possível inclusive agendar uma teleconferência com os conselheiros, em casos de comprovada urgência. Para isso, basta solicitar por escrito, via e-mail, que será agendado o dia, horário e qual a plataforma usada para o encontro online, por meio de aplicativos e ferramentas disponíveis.
Concomitantemente, foram suspensas todas as atividades presenciais das Comissões permanentes e demais colegiados – por exemplo, comitês, fóruns e grupos de trabalho – do CNJ. As demandas da Comissão de Solução Adequada de Conflitos, coordenada pelo conselheiro Henrique Ávila serão recebidas pelo endereço eletrônico conciliar@cnj.jus.br.
A Corregedoria Nacional de Justiça mantém uma estrutura física mínima para os casos e atos de urgência que demandem a ação imediata do órgão e que se constate a inviabilidade de atendimento por meio virtual. E a Secretaria Geral da Presidência está atendendo pelo e-mail secretariageralcnj@cnj.jus.br.
Confira a lista de contato de cada gabinete:
Atualizada às 17h44, de 23/3/2020
Paula Andrade e Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
