O papel institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está sendo apresentado ao Brasil por meio de palestras em universidades, em associações de magistrados e nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É o que acontecerá nesta quarta-feira (12/05), às 19 horas, no Centro Poliesportivo do Campus da Universidade do Contestado de Mafra, no Paraná. O conselheiro Jefferson Kravchychyn fará a palestra de abertura do XI Seminário Jurídico cujo tema é “O CNJ e a Modernização da Justiça Brasileira”.

“Queremos mostrar que o CNJ é um órgão voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual”, explicou o conselheiro Jefferson Kravchychyn, representante da OAB na atual composição do Conselho.

Criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, o CNJ é um órgão do Poder Judiciário cuja atuação visa aperfeiçoar a prestação jurisdicional, mediante ações de planejamento, coordenação e controle administrativo.

Além do conselheiro do CNJ, também participarão da palestra desta quarta-feira a doutora em direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Kátia Kozicki, que fará palestra sobre “Constitucionalidade x Democracia: repensando a tutela jurisdicional dos direitos humanos”; o promotor de Justiça, Sandro José Reis, que falará sobre o papel do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); a promotora de Justiça de Santa Catarina, Márcia Aguiar Arend, que fará palestra sobre improbidade administrativa e sonegação fiscal e o advogado Marcelo Petermann cuja palestra abordará o tema “Os influxos da nova reflexão do Código de Processo Civil Brasileira”.

EF/IS

Agência CNJ de Notícias