O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (14/2), a partir das 9h30, a 1.ª Sessão Ordinária de 2023. Na sessão, conselheiras e conselheiros vão analisar 26 itens: cinco reclamações disciplinares, quatro procedimentos de controle administrativo, quatro revisões disciplinares, além de três pedidos de providências, três recursos administrativos, dois processos administrativos disciplinares, duas consultas, duas correições ordinárias e um ato normativo.

Os advogados ou partes que quiserem fazer sustentação oral em seus processos presencialmente ou por meio de videoconferência, nos casos em que cabível, deverão entrar em contato com a Secretaria Processual do CNJ até o dia 13 por telefone (61) 2326-5180 ou e-mail secretaria@cnj.jus.br

Já na quinta-feira (16/2), os conselheiros passam a analisar os processos que constam da pauta da 2.ª Sessão Virtual de 2023, que traz 13 itens, entre recursos administrativos, processos administrativos disciplinares, processos administrativos disciplinares, revisões disciplinares e uma consulta.

As sessões plenárias virtuais são realizadas desde novembro de 2015 para dar mais celeridade aos julgamentos do CNJ. Essa modalidade de sessão não exige a presença física dos conselheiros, o que permite a análise de maior volume de processos. Para cada item da sessão, o julgamento é considerado concluído se, no horário previsto para o encerramento da votação, forem computados pelo menos 10 votos e alcançada maioria simples dos conselheiros. A 2.ª Sessão Virtual de 2023 se encerra às 16h do dia 24 de fevereiro.

1.ª Sessão Ordinária de 2023

Quando: terça-feira (14/2), às 9h30

Onde: canal do CNJ no YouTube

Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias