Os resultados alcançados pelos tribunais em 2013 e as metas prioritárias para 2014 foram a tônica da participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao 1º Encontro da Justiça Potiguar, realizado nesta sexta-feira (25/4), em Natal/RN. Os conselheiros Emmanoel Campelo e Paulo Eduardo Teixeira destacaram a importância de estabelecer prioridades para oferecer serviços mais eficientes à população. Entre elas, está o atendimento dos processos nas instâncias de 1º grau.
Diante do fato de que 95% dos processos judiciais se iniciarem nessas instância, Paulo Eduardo Teixeira destacou a relevância de empreender mais esforços nessa área. “É preciso distribuir equitativamente o orçamento e a força de trabalho”, afirmou. A avaliação foi feita em debate sobre Distribuição da Força de Trabalho e Orçamento no âmbito do Poder Judiciário. De acordo com Teixeira, justiça não se faz apenas com sentença judicial, mas também com organização e planejamento.
A avaliação foi compartilhada pelo conselheiro Emmanoel Campelo, que, na abertura do evento, ressaltou a pertinência do Judiciário discutir o seu próprio futuro e os caminhos para atuar na sociedade. “Melhorias só irão ocorrer com planejamento estratégico. É nele onde são fixadas as prioridades e realidades do Rio Grande do Norte, envolvendo magistrados e servidores. É assim que vamos construir o Judiciário do futuro. Não há outra maneira”, enfatizou Campelo. Ele destacou ainda a necessidade de criação de políticas públicas e parcerias com instituições financeiras, por exemplo, a fim de proporcionar melhorias para o jurisdicionado.
Resultados – O público de aproximadamente 400 participantes, entre juízes, desembargadores e servidores da Justiça Estadual, teve a oportunidade de conhecer avanços na atuação do tribunal em relação às metas estabelecidas pelo CNJ para as Cortes brasileiras. “O TJRN atingiu aproveitamento de 100% nos quesitos comunicação e planejamento, índices que servem de base para o cômputo do percentual de gestão estratégica. O resultado do Rio Grande do Norte é para se comemorar”, destacou o diretor de Gestão Estratégica do Conselho, Ivan Bonifácio
Os bons resultados são verificados no atingimento de outros alvos com percentuais de desempenho acima da média nacional. Entre eles estão as Metas 1, 2 e 3 de 2013, as quais tratam da redução do passivo, do julgamento de processos mais antigos e do cumprimento da execução fiscal e não-fiscal. “A Meta 18, que trata de feitos de combate à corrupção, também atingiu uma colocação excelente no ranking brasileiro”, frisou o diretor do CNJ.
Para 2014, Bonifácio indicou que o CNJ irá colocar no topo de seus esforços as Metas 2 (que visa a diminuição do acervo processual), 4 (julgamento das ações de improbidade) e 5 (julgar ações civis públicas), embora as demais iniciativas em todas as Cortes brasileiras permaneçam.
Fonte: TJRN
