Durante esta semana, os representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão acompanhar as audiências de conciliação em diferentes partes do País. A iniciativa faz parte da VIII Semana Nacional da Conciliação, mobilização realizada pelo CNJ em parceria com todos os tribunais brasileiros, no intuito de fomentar a solução de conflitos judiciais por meio de acordo entre as partes. Até sexta-feira (6/12), serão realizadas cerca de 300 mil audiências de conciliação em todo o Brasil.
O conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor do Movimento Conciliar é Legal, acompanhará uma audiência de conciliação da Justiça Trabalhista do Distrito Federal nesta terça-feira (2/12). A audiência será realizada na Sala de Convivências do Foro Trabalhista de Brasília (513 Norte) e também contará com a participação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), desembargadora Elaine Vasconcelos.
A tentativa de conciliação, que o conselheiro irá acompanhar, será entre o Banco Santander e um ex-gerente de relacionamento da instituição. No processo, o empregado questiona o pagamento de horas extras não recebidas e indenização por desvio de função. Também ajudarão na mediação e conciliação entre as partes professores e alunos de Direito.
Ao longo da semana, o coordenador do Comitê vai acompanhar outras sessões de conciliação nos tribunais de Brasília. No Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a visita está marcada para as 16 horas desta quarta-feira (4/12). Estão previstas cerca de 1.500 audiências até o final da semana. No último dia da Semana Nacional da Conciliação (6/12), Campelo fará o encerramento da mobilização no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a partir das 15 horas. O TJDFT pré-agendou 912 processos de empresa de telefonia, instituições bancárias, cooperativas de créditos e empresas particulares.
Outros conselheiros do CNJ participarão da campanha em algumas capitais brasileiras.
A conselheira Deborah Ciocci estará em São Paulo de terça a quinta-feira (3 a 5/12) e acompanhará audiências nos três ramos da Justiça. O conselheiro Saulo Casali Bahia visitará os tribunais de Justiça e Federal em Salvador, na quarta-feira (4/12). Já o conselheiro Guilherme Calmon estará no Rio de Janeiro, na quarta-feira (4/12), onde acompanhará audiências no tribunal de Justiça carioca e no Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2). Na terça-feira (3/12), o conselheiro profere palestra às 14h15 no VI Seminário da Conciliação da seção judiciária da Justiça Federal de Minas Gerais.
O conselheiro Paulo Teixeira participará do encerramento (6/12) da Semana da Conciliação em Natal/RN, nos fóruns da Justiça do Trabalho, Estadual e Federal. Já o juiz auxiliar da presidência Clenio Schulze estará presente no encerramento da semana em Curitiba/PR.
Confira a agenda das visitas:
Brasília/DF – conselheiro Emmanoel Campelo
TRT10
Data: 3/12
Horário: 10h
Local: Sala de Convivências do Foro de Brasília (513 Norte)
TRF1
Data: 4/12
Horário: 16h
Local: Central de Conciliação da Justiça Federal, localizada no Edifício-Sede III – Quadra 510 da Asa Norte, em frente à W 3. Estão previstas 1.500 audiências.
TJDFT
Encerramento da VIII Semana Nacional da Conciliação
Data: 6/12
Horário: 15h
Local: 10º andar do Bloco A, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa. Estão pautados 912 processos de empresa de telefonia, instituições bancárias, cooperativas de créditos e empresas particulares para o trabalho durante a semana.
Salvador/BA – conselheiro Saulo Casali Bahia
TJBA
Data: 4/12
Horário: 14h
Número de audiências: 38.000
Justiça Federal – seção judiciária da Bahia
Data: 4/12
Horário: 15h15
Local: Auditório do Fórum Teixeira de Freitas – Avenida Ulysses Guimarães 2799 – Bairro Sussuarana – Centro Administrativo da Bahia
Quantidade de processos pautados: 1.000
São Paulo/SP – conselheira Deborah Ciocci
TJSP
Data: 3/12
Horário: 9h
Local: Parque Doutor Fernando Costa/Av. Francisco Matarazzo, 445 – Água Branca
Número de audiências: 6.720
TRF3
Data: 4/12
Horário: 14h
Local: Parque Doutor Fernando Costa/Av. Francisco Matarazzo, 445 – Água Branca
Número de audiências: 4.027
TRT2
Data: 5/12
Horário: 9h
Local: Fórum Ruy Barbosa – Av. Marquês de São Vicente, 235 – Barra Funda
Belo Horizonte/MG – conselheiro Guilherme Calmon
VI Seminário sobre Conciliação
Data: 3/12
Horário: 14h15
Local: Auditório do Ed. ERA
Rio de Janeiro/RJ – conselheiro Guilherme Calmon
TJRJ
Data: 4/12
Horário: 10h
TRF2
Data: 4/12
Horário: 14h30
Número de audiências:1.300
Natal/RN – conselheiro Paulo Teixeira
Data: 6/12
Local: fóruns da Justiça do Trabalho, Estadual e Federal
Regina Bandeira e Mariana Braga
Agência CNJ de notícias
