O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (14/8) os relatórios de 15 inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça na atual gestão do corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha.
De acordo com o Regimento Interno do CNJ, entre as atribuições do corregedor, está a de “apresentar ao Plenário relatório das inspeções e correições realizadas ou diligências e providências adotadas sobre qualquer assunto, dando-lhe conhecimento das que sejam de sua competência própria e submetendo à deliberação do colegiado as demais”.
Foram aprovados os relatórios das seguintes inspeções: Sergipe, Piauí, Espírito Santo, Distrito Federal, Maranhão, Amapá, Pará, Rio Grande do Norte, Manaus, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Porto Alegre, Roraima e São Paulo.
Na próxima sessão (21/8), serão submetidos ao colegiado os da Paraíba, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Tocantins, Acre, Rondônia, Bahia e Paraná.
Para todas as recomendações apontadas nos relatórios serão abertos pedidos de providências.
À frente da Corregedoria, o ministro Noronha e sua equipe inspecionaram todos os Tribunais de Justiça do país. O foco era verificar gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais, produtividade dos juízes, entre outros aspectos.
Relação de processos de inspeção julgados nesta sessão:
INSPEÇÃO 0006403-53.2016.2.00.0000
INSPEÇÃO 0006668-55.2016.2.00.0000
INSPEÇÃO 0000331-16.2017.2.00.0000
INSPEÇÃO 0001854-63.2017.2.00.0000
INSPEÇÃO 0002070-24.2017.2.00.0000
INSPEÇÃO 0002653-09.2017.2.00.0000
INSPEÇÃO 0003015-11.2017.2.00.0000
INSPEÇÃO 0003063-67.2017.2.00.0000
INSPEÇÃO 0003778-12.2017.2.00.0000
INSPEÇÃO 0004591-39.2017.2.00.0000
INSPEÇÃO 0006072-37.2017.2.00.0000
INSPEÇÃO 0006964-43.2017.2.00.0000
INSPEÇÃO 0007818-37.2017.2.00.0000
INSPEÇÃO 0000147-26.2018.2.00.0000
INSPEÇÃO 0000744-92.2018.2.00.0000
Corregedoria Nacional de Justiça
