O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, Rio de Janeiro, vai transformar os mutirões de conciliação em uma ação permanente em 2011. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29/11) na abertura da Semana Nacional da Conciliação no tribunal, que contou com a presença do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nelson Tomaz Braga. Na cerimônia, o conselheiro ressaltou o caráter social da ação, mas lembrou que há também ganhos econômicos. “Os acordos diminuem o tempo de espera para a solução das ações judiciais, atraindo investimentos para o país”, destacou o conselheiro.

Enquanto que na França o prazo médio para o fim de um processo é de 4 anos e na Índia de 6, no Brasil são necessários 12 anos para a conclusão de uma ação, lembrou o conselheiro. Nesta semana, está prevista a realização de 12.000 audiências em todo o estado do Rio de Janeiro. Os processos de 1º grau serão atendidos nas Varas do Trabalho; os de 2º grau, na Sessão de Apoio à Conciliação, no Tribunal.

Este é o terceiro ano que o TRT-RJ participa do esforço concentrado para as tentativas de acordo. O coordenador da ação no Tribunal, desembargador César Marques Carvalho anunciou que em 2011 o mutirão será durante todo o ano e não apenas em uma semana. Ele elogiou a ação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afirmou que “a Semana de Conciliação economiza tempo, queima etapas e melhora a vida das pessoas que aguardam por uma resposta da Justiça”.

Caso – O técnico em eletricidade, Roberto Lopes, aguardava há quatro anos pela solução de um processo contra a antiga empregadora, uma concessionária de energia do Rio de Janeiro. A empresa não reconheceu a formação profissional de Roberto e ele foi demitido em 2006. Hoje, em dez minutos de audiência, o trabalhador fechou um acordo e vai receber R$ 80 mil de indenização. Satisfeito com o fim do conflito, Roberto Lopes afirmou que terá um Natal mais tranquilo, neste ano.

Martha Corrêa/Mariana Braga

Agência CNJ de Notícias