A Semana Nacional da Conciliação foi aberta em São Paulo no Salão dos Atos do Memorial da América Latina. Em iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta 6ª edição que envolve tribunais de todo o território nacional, a desembargadora Maria Cristina Zucchi representou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador José Roberto Bedran. O conselheiro do CNJ, Marcelo Nobre, representando o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, afirmou que a Semana Nacional da Conciliação tem contribuído para a solução de casos.
“Ela vem para trazer uma palavra de confiança na solução dos conflitos. Espero que as audiências sejam frutíferas e agradeço a todos pela confiança nessa forma de pacificação”, afirmou o conselheiro.
Márcio Martins Bonilha, ex-presidente do TJSP, representando a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), fez a abertura da solenidade destacando que a conciliação é uma das formas de distribuir Justiça, aliviar os tribunais e dar segurança jurídica. “Posso dizer que teremos assim uma Justiça célere e eficaz.” Para ele, o caminho para que isso aconteça é a conciliação, a mediação e a arbitragem.
A desembargadora Maria Cristina Zucchi disse que a sociedade brasileira tem natureza litigiosa, que a semana da conciliação é um evento muito importante. Ela espera que, em breve, “toda essa litigiosidade, que não leva a nada de produtivo, caminhe para a pacificação”.
Audiências – No Memorial da América Latina, o TJSP disponibilizou 33 salas de audiências (25 cíveis e oito de família) em uma tenda montada no pátio. A previsão é que os conciliadores atendam durante a semana a 4.028 casos que ainda não se tornaram processos judiciais. As partes interessadas fizeram o cadastro em outubro passado. Somente no Memorial, na área cível, acontecem perto de 500 audiências nesse primeiro dia e nos demais serão cerca de 700 por dia; já na área de família serão 120 audiências no primeiro dia e 152 no demais.
Além desse espaço, haverá mutirão no Fórum João Mendes Jr. e no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da capital, com 1.100 audiências pré-processuais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano; no setor de Conciliação da Família serão 39 audiências e 511 cíveis no setor de Conciliação Cível do Fórum, totalizando 9.795 audiências pré-processuais na capital e 7.587 processos judiciais no Estado.
A Semana Nacional da Conciliação em São Paulo, no que se refere à justiça estadual, é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e pela Secretaria da Primeira Instância.
Segundo a juíza Valéria Lagrasta, que faz parte da Comissão Organizadora da Semana Nacional de Conciliação do TJSP e do Centro de Solução de Conflitos, a conciliação é o método de solucionar litígios mais rápido e traz uma solução mais adequada e mais justa para as partes, o que leva à pacificação social. “A Semana da Conciliação tem como objetivo divulgar não só a conciliação, mas sim os métodos de soluções de conflitos.”
Centro Judiciário – A magistrada destaca que a Semana da Conciliação inicia uma nova fase dos métodos consensuais de solução de conflitos, a partir da instalação na capital do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania, em 7 de novembro passado, e da ida de Centros também para o interior. “Agora, as partes têm a seu alcance o serviço de conciliação e mediação em caráter permanente”, completou.
Além do Tribunal de Justiça, participam da Semana Nacional da Conciliação também o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Semana – Na última edição da Semana da Conciliação (2010) foram realizadas pelo TJSP, no Estado, aproximadamente 18 mil audiências com um percentual de acordos superior a 35%. Na fase pré-processual foram designadas 4,7 mil e, das realizadas, 55% resultaram em acordo. A área que mais atingiu acordo na fase pré-processual foi a de família (96%).
Do TJSP
