O conselheiro Fabiano Silveira anunciou, durante a 226ª Sessão Plenária, o encerramento de seu mandato na função de ouvidor-chefe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assumida em dezembro de 2014. Um novo conselheiro do CNJ deverá ser nomeado ouvidor na próxima sessão plenária, por meio de votação dos demais conselheiros do CNJ. A Ouvidoria do CNJ foi criada pela Resolução 67/2009 e é coordenada pelo Ouvidor-Geral, função exercida pelo conselheiro eleito pela maioria do Plenário, juntamente com o seu substituto, conforme a Resolução 103/2010.

O conselheiro Fabiano Silveira ressaltou a importância do canal de diálogo da ouvidoria, que recebeu mais de 15 mil provocações e reclamações da sociedade brasileira, durante o ano passado. “É um número sobre o qual devemos nos debruçar com profundidade e seriedade, em convergência com as demais estatísticas do CNJ”, disse o conselheiro Silveira. Ele ressaltou também a forma de comunicação que a ouvidoria estabeleceu pelo Facebook. Em 2015, 20 posts na rede obtiveram mais de 3 milhões de visualizações. “Compete aos ouvidores a responsabilidade de criar formas de interação criativas com a sociedade, não a ponto de banalizar o atendimento da ouvidoria, mas para nos anteciparmos a determinadas demandas”, afirmou.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, delegou ao plenário a nomeação do próximo ouvidor, para que seja escolhido democraticamente. “Reforço a gestão participativa que pretendi implantar aqui no CNJ, não uma gestão que parta apenas do presidente, mas que ouça de forma efetiva os componentes desse colegiado”, disse o ministro Lewandowski, que designou a ministra Nancy Andrighi, corregedora-nacional de Justiça, para assumir a função de ouvidora do CNJ até a nomeação de conselheiro para o cargo. “Gostaria de cumprimentar o conselheiro Fabiano pelo magnífico trabalho e pelos novos rumos que deu, a amplitude extraordinária para ouvir o cidadão”, disse o ministro Lewandowski.

Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias