O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu, nesta terça-feira (2/12), para a vaga de Ouvidor-chefe do Conselho, o conselheiro Fabiano Silveira, em substituição ao representante do Ministério Público Estadual, Gilberto Valente Martins, que pleiteava a recondução.
A eleição ocorreu durante a 200ª Sessão Ordinária. Após o resultado, Fabiano Silveira agradeceu os votos conquistados e ressaltou a importância da Ouvidoria como canal importante de comunicação da sociedade com o CNJ. “A Ouvidoria permite a interação com a sociedade civil, porque ela recebe as reclamações, as queixas e as ponderações feitas pela sociedade de um modo em geral”, afirmou Silveira. “No entanto, o Poder Judiciário presta um serviço público ao cidadão, que deve ser um serviço prestado com qualidade e eficiência, sem demora excessiva e injustificável. Por isso, não concebo a Ouvidoria apenas como um balcão de reclamações, mas como um instrumento de aprimoramento do Judiciário. Devemos criar pontes com a sociedade”, completou o conselheiro indicado pelo Senado Federal.
Como representante da renovação, o conselheiro Fabiano Silveira recebeu os votos do presidente do órgão, Ricardo Lewandowski, e dos conselheiros Maria Cristina Peduzzi, Flávio Sirangelo, Emmanoel Campelo, Paulo Teixeira, Gisela Gondin e Deborah Ciocci.
Já os conselheiros Ana Maria Amarante Brito, Guilherme Calmon, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado, Nancy Andrighi e Luiza Frischeisen defenderam a recondução, por mais um ano, do então Ouvidor Gilberto Valente. Representante do Ministério Público no Conselho, Valente ficou um ano à frente da Ouvidoria, e, após o pleito, agradeceu os votos que recebeu de seus pares e elogiou seu sucessor.
O presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou a maneira como as eleições para os cargos de Ouvidor e Ouvidor-substituto foram desenvolvidas e afirmou que o CNJ deu um exemplo de maturidade e civilidade ao Judiciário e ao país. Para o cargo de Ouvidora-substituta foi mantida a conselheira Deborah Ciocci.
O CNJ é composto por 15 conselheiros, sendo nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os conselheiros têm mandato de dois anos.
A Ouvidoria do CNJ foi criada pela Resolução n. 67, de 3 de março de 2009, e é coordenada pelo Ouvidor-Geral, função exercida pelo Conselheiro eleito pela maioria do Plenário, juntamente com o seu substituto, conforme a Resolução n. 103, de 24 de fevereiro de 2010.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
