Em artigo publicado neste domingo (25/5) na seção Tendências/Debates do jornal Folha de São Paulo o conselheiro Joaquim Falcão fala sobre a relação entre a atuação das agências reguladoras e o impacto no Poder Judiciário. Analisa o perfil legislativo das agências, a qualidade na prestação dos serviços pelas operadoras e os desdobramentos dessa relação junto ao Judiciário. "O pressuposto para a existência de qualquer agência e suas múltiplas normas é que viabilizem um melhor serviço público para a população. Porém, processos judiciais envolvendo esses serviços aumentam mais a cada dia. É crescente a judicialização de casos envolvendo setores regulados". Clique aqui e veja o artigo na íntegra.

Em artigo publicado neste domingo (25/5) na seção Tendências/Debates do jornal Folha de São Paulo o conselheiro Joaquim Falcão fala sobre a relação entre a atuação das agências reguladoras e o impacto no Poder Judiciário. Analisa o perfil legislativo das agências, a qualidade na prestação dos serviços pelas operadoras e os desdobramentos dessa relação junto ao Judiciário. "O pressuposto para a existência de qualquer agência e suas múltiplas normas é que viabilizem um melhor serviço público para a população. Porém, processos judiciais envolvendo esses serviços aumentam mais a cada dia. É crescente a judicialização de casos envolvendo setores regulados". Clique aqui e veja o artigo na íntegra.