Teve início, nesta segunda-feira (23/11), a 10ª Semana Nacional da Conciliação, que irá até a sexta-feira (27/11), sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conduzida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas-SP (TRT15), desembargador Lorival Ferreira dos Santos, a abertura marcou o começo dos trabalhos na 15ª Região no Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º grau, localizado na Sede Administrativa do tribunal, reunindo desembargadores, servidores, advogados e jurisdicionados.
Na 1ª instância, estão em pauta 7.480 processos (2.777 físicos e 4.703 digitais). Foram contabilizadas as audiências específicas de tentativa de conciliação em processos nas fases de conhecimento e execução, e as audiências da “pauta normal” (inicial, instrução ou una), em que também se busca acordo entre as partes. A iniciativa na 15ª Região mobiliza os Centros Integrados de Conciliação de 1º Grau, instalados nos Fóruns Trabalhistas de Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São José do Rio Preto, além do CIC de 2º Grau e de juízes e servidores de toda a jurisdição, composta por 599 municípios, atendidos por 153 Varas do Trabalho e 10 postos avançados.
O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas e conselheiro do CNJ, Carlos Eduardo Oliveira Dias, presidirá audiências da manhã de sexta-feira (27/11). No Fórum Trabalhista de Campinas, que conta com 12 Varas do Trabalho, foram designadas cerca de 460 audiências de conciliação.
Entusiasta da iniciativa, o presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, destaca que o CNJ reconheceu o valor da conciliação como método efetivo de solução de conflitos, por meio da edição da Resolução CNJ 125, de 29 de novembro de 2010, cujo foco é exatamente a solução consensual das demandas. “É preciso que o Judiciário se reinvente, se mova na busca de inovações. Só assim conseguiremos dar conta da imensidão de processos que nos assola”, reforçou o presidente.
CIC de 2º Grau – O CIC de 2º Grau, que funciona na Sede Administrativa do TRT, preparou quatro mesas-redondas, com a designação de seis audiências em cada uma, em cada dia da semana, totalizando 120 tentativas de conciliação. Na pauta estão processos em fase recursal, incluindo aqueles com interposição de recurso de revista, bem como os processos de competência originária previstos no Regimento Interno. Na programação constam também audiências de conciliação de processos envolvendo empresas que aderiram ao projeto de conciliação do tribunal.
O Centro Integrado de Conciliação de 1º Grau da Circunscrição de São José dos Campos preparou pautas duplas e triplas em cada dia da Semana Nacional da Conciliação. Serão realizadas audiências de segunda a sexta-feira em São José dos Campos, atendendo as cinco Varas do Trabalho locais, com ênfase nos processos da General Motors, que aderiu ao projeto de conciliação do TRT e outros processos em que empresas e trabalhadores formalizaram a solicitação.
Além disso, o CIC da região fará audiências na modalidade itinerante, nos fóruns de Jacareí e Taubaté, e na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba. Também está previsto atendimento a qualquer pedido de inclusão em pauta de audiência de mediação ou conciliação, independentemente de agendamento prévio.
Fonte: TRT15
