O conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa, nesta quinta-feira (27/2), em Teresina/PI, do encerramento do projeto Mutirão, Eficiência e Socioeducação, realizado pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), o governo estadual, o Ministério Público e a Defensoria Pública locais.
A cerimônia de encerramento será às 9h, no plenário do TJPI, e contará ainda com a presença da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Marina Gurgel; da presidente do TJPI, desembargadora Eulália Pinheiro; do Corregedor-Geral de Justiça do estado, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho; e da juíza coordenadora do mutirão, Maria Roseli Guiessman, além de representantes da Defensoria Pública e de Secretarias estaduais ligadas à temática dos jovens em conflito com a lei.
Durante o mutirão, iniciado no dia 17, foram analisados 409 processos de cumprimento de medidas socioeducativas, na capital e no interior do estado. Também foram verificadas as condições das unidades de internação de adolescentes na capital, Teresina.
O projeto incluiu ainda ações voltadas ao resgate da cidadania desses jovens, como a emissão de documentos, distribuição de cartilhas e prestação de assistência jurídica. Segundo a juíza auxiliar Marina Gurgel, durante os dez dias do mutirão, foi feito o alistamento eleitoral de 78 jovens que cumprem medidas socioeducativas, emitidos 23 documentos de identidade e realizado o alistamento militar de 49 internos.
“A ampla maioria dos internos fez questão de realizar o seu alistamento eleitoral pela primeira vez. O alistamento já esta sendo realizado com identificação biométrica”, afirmou a juíza auxiliar. “O papel da Justiça Eleitoral nesse mutirão é digno de destaque. Nunca havia sido feita uma ação desta no interior de unidades de internação. Tudo foi executado da forma planejada. Esperamos que iniciativas como essa sejam replicadas nos demais estados”, concluiu.
O mutirão registrou ainda um caso de reconhecimento de paternidade, que resultou no primeiro encontro de um adolescente internado com seu filho de três meses. Os adolescentes internados também puderam participar de palestras educativas sobre temas relacionados à área de saúde, justiça e cidadania.
O projeto incluiu ainda a implantação do Projeto Eficiência na 2ª Vara de Infância e Juventude de Teresina, com a capacitação das equipes responsáveis por acompanhar os processos de medidas socioeducativas nos cartórios, para que o Projeto possa ser multiplicado nas unidades judiciárias do Piauí que manifestem interesse e a necessidade desse apoio.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
