O conselheiro e corregedor nacional substituto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, visitou unidades judiciárias e conheceu as futuras instalações do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) em Porto Alegre. Ele participou de inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), no começo de abril.
Vieira de Mello elogiou os projetos apresentados. “Levo experiências fantásticas. Saio satisfeito, muito feliz e com uma injeção de ânimo de justiça. Pelos colegas magistrados, pelos servidores, pelo empenho e a vontade de fazer a diferença e a justiça. Isso é combustível.”
A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, acompanhou parte da agenda. “É muito bom ouvir referências elogiosas a respeito das tantas práticas inovadoras que o Judiciário gaúcho tem. Temos a especialização das matérias, que faz com que possamos prestar uma jurisdição mais célere, segura, eficaz.”
O ministro destacou que conhecer as experiências da Justiça gaúcha foi recompensador. “A gente começa a ver uma Justiça do futuro, que está olhando para o nosso século – e não mais uma Justiça que olha para trás -, estabelecendo métodos de cooperações e de coordenações que auxiliam em questões muito sensíveis, como a segurança e os núcleos da infância.”
O Nugesp, com uma estrutura de 5,7 mil m², será um centro de triagem, contemplando, em um local, todos os procedimentos básicos para tratamento das pessoas, como identificação, documentação, registro policial, classificação e audiência de custódia, até o encaminhamento final compatível ao perfil dela. A humanização foi destaca pelo conselheiro do CNJ. “Uma chegada no sistema prisional que acolhe e recebe com dignidade pode ter um efeito muito importante sobre o próprio cumprimento da pena, mas também sobre questões psicológicas e emocionais, que envolvem não só presos mas também agentes de segurança, Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública.”
Segurança
Vieira de Mello ainda visitou o projeto Justiça Instantânea, localizado no Centro Integrado de Atendimento da Criança e do Adolescente. Ele elogiou a eficiência e qualidade do projeto, em especial, no que se refere à proteção das vítimas e de adolescentes, bem como o modo de recuperação desses jovens infratores.
Ele também conheceu as instalações da Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central. E o diretor de Infraestrutura do TJRS, Giovani Lino, detalhou o projeto de reformulação do prédio. O ministro elogiou os aspectos voltados para a segurança do local.
O conselheiro ainda conheceu o Centro Integrado de Comando e Controle do TJRS, onde sistemas de alarme e de monitoramento permitem que a equipe de segurança acompanhe a movimentação em 121 prédios do Tribunal. “Trata-se de um sistema de inteligência moderno e acredito que inédito no país.”
Foro digital
A pedido de Vieira de Mello, ele conheceu o Foro Digital da comarca de Barra do Ribeiro (RS). “Acompanhamos a projeção sobre o Foro digital lá no TJ e diante da ideia inédita quisemos conhecer pessoalmente a iniciativa”, afirmou. “Ficamos muito impressionados com a obra inovadora e moderna, otimizando ambientes e reduzindo custos com o telhado verde e captação de água pluvial, além do aproveitamento de sol com redução de despesas. Esta obra poderá servir de modelo para o CNJ no que se refere aos parâmetros para construções deste estilo, que possuem custo baixo, são mutáveis e otimizadoras para o acesso dos jurisdicionados.”
O coordenador da inspeção do CNJ no estado, desembargador Luiz Fernando Keppen, do TJPR, afirmou que “o espaço é muito importante para a comunidade local, que conta com todos os requisitos de acessibilidade, conforto para a população, além de segurança referente ao desenvolvimento dos trabalhos aos jurisdicionados”. Segundo ele, “mais uma vez o Rio Grande do Sul está dando um exemplo ao Judiciário brasileiro”.
Fonte: TJRS
