O Conselheiro Leomar Amorim, do Conselho Nacional de Justiça, visitou, nesta terça-feira (1/02), o Tribunal de Justiça e a Seção da Justiça Federal no Estado do Piauí. Recebido pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Edvaldo Moura, pela Corregedora Geral, desembargadora Eulália Pinheiro, entre outros membros do Tribunal, o Conselheiro Leomar Amorim foi informado dos diversos projetos em andamento na Justiça piauiense, implantadas pela direção da Corte, visando aprimorar e agilização a prestação jurisdicional.
Entre os projetos está o esforço concentrado nas varas criminais da capital com maior quantidade de presos provisórios, com a designação de juízes de comarcas menores, para a realização de audiência e julgamento de processos, visando reduzir, de forma substancial, o percentual de presos provisórios.
Também foi decidida a criação do Núcleo de Enfrentamento ao Crime Organizado (Neco) com a finalidade de acompanhar as atividades investigatórias e os procedimentos judiciais referentes ao crime organizado e delitos outros de especial gravidade, ocorridos no Piauí, formado por desembargadores, juízes, membros do MP, defensores públicos, advogados e delegados de polícia, núcleo que está no início de sua implantação.
Outra medida aprovada pelo Plenário do Tribunal foi a autorização à Presidência do TJ para a celebração de convênios que objetivem disponibilizar apoio de técnicos da área de saúde a fim de auxiliar os magistrados na formação de um juízo de valor quanto à apreciação das questões técnicas apresentadas pelas partes em ações relativas à saúde, bem como a autorização à Corregedoria Geral da Justiça para orientar os magistrados a buscar apoio técnicos para suas decisões sobre a mesma matéria. Um convênio com as secretarias estadual e municipal de saúde está em fase final de discussão, para assinatura.
Tribunal solidário – O Presidente do Tribunal de Justiça apresentou ao Conselheiro Leomar o programa Tribunal Solidário, cujo objetivo principal é a prevenção da criminalidade, levando a crianças da Capital e do interior do Estado uma escolinha de futebol e uma de música, disponibilizando atividades educativas e de recreação, além da apresentação de palestras de magistrados para esclarecimento de direitos e combate ao bullying.
Na Justiça Federal, o Conselheiro Leomar fora recebido pelo Juiz Direitor do Foro, Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, e por magistrados federais. Na oportunidade, os juízes apresentaram os desafios e programas desenvolvidos para aperfeiçoar as ações da Justiça Federal no Estado. Em processo de interiorização no estado, com a implantação de novas varas federais, a Justiça Federal se prepara para a institucionalização das turmas recursais no estado.
As justiças federal e estadual do Piauí desenvolvem diversas ações em parceria, sobretudo na implantação do programa Casas de Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça, que no Estado são materializadas no Cenajus.
Fonte: TJPI
