O conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçou a importância de manter esforços, como os verificados na última quarta-feira (25/11) no Foro Trabalhista de Brasília, para a aplicação da conciliação em resolução de conflitos trabalhistas. Campelo acompanhou a homologação de um acordo no valor de R$ 140 mil, firmado entre um bancário e a Caixa Econômica Federal, em processo que discutia o cálculo para pagamento de horas extras. A audiência foi uma das realizadas no Centro Provisório de Conciliação montado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) para a Semana Nacional da Conciliação
Durante a visita ao local em que se concentram as atividades do evento na Justiça do Trabalho do Distrito Federal, o conselheiro frisou a importância de uma estrutura adequada para receber partes e advogados não só durante a Semana da Conciliação. “Até hoje, 80% dos valores homologados em acordos, no evento, foram homologados aqui. Isso mostra que, quando há uma estrutura bem adequada para se realizar essas conciliações, elas produzem resultados melhores. Por isso, é importante que os tribunais invistam para que essas estruturas se tornem cada vez mais permanentes”, pontuou.
Para Emmanoel Campelo, mesmo que a Justiça do Trabalho já tenha a conciliação como parte do processo, é fundamental avançar sobre esse tema para transformá-lo em política pública. “Há um crescimento dos resultados positivos quando se investe em capacitação e estrutura adequada. Vemos aqui mesas redondas e um ambiente de informalidade. Tudo isso contribui para que as partes se sintam à vontade e fiquem mais tendentes a realizar um acordo. A Semana não é o momento de solucionar os problemas do Judiciário e, sim, de conscientizar os cidadãos sobre o sistema de Justiça”, ressaltou.
Agilidade e transparência – O bancário Cláudio Roberto Menezes de Araújo trabalha na Caixa Econômica Federal há mais de 34 anos. Nos últimos anos, o empregado teve suas horas extras calculadas de forma diferente do que prevê a Súmula 124 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ajuizado em 2013, seu processo trabalhista foi solucionado de forma pacífica, por meio de um acordo negociado com a ajuda de mediadores durante a Semana Nacional da Conciliação 2015. “Gostaria de parabenizar a Justiça do Trabalho pela iniciativa, agilidade e transparência no processo como um todo. Foi tranquilo e saio satisfeitíssimo”, comentou.
Agência CNJ de Notícias com informações do TRT10
