O conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, membro da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, na tarde desta terça-feira (3/5), a democratização da gestão do Judiciário e uma maior participação dos magistrados, especialmente os de primeiro grau, em definições estratégicas dos tribunais, como a criação de metas, a elaboração das propostas orçamentárias e a definição de políticas de gestão de pessoal. Ao falar sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário na 1ª Reunião Preparatória do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o conselheiro fez uma retrospectiva sobre a política de definição de metas implementada nos últimos 10 anos pelo CNJ.
Segundo o conselheiro, apesar das eventuais críticas, não há como negar que apenas a partir da política de metas é que foi possível ter uma radiografia do funcionamento do Judiciário. “De alguma maneira, a partir do momento em que se passou a ter uma estratégia, um planejamento e a busca de metas, o Poder Judiciário passou a conhecer a si mesmo”, afirmou o conselheiro. “A verdade é que havia um grande desconhecimento do que acontecia no Poder Judiciário”, lembra.
Para o conselheiro, a política de metas nestes 10 anos não se esgotou e se mostra necessária, mas é preciso democratizar o seu processo de definição, a partir de um envolvimento maior dos magistrados a quem as metas são direcionadas. “Precisamos dar um passo além dessa política de metas, a começar pela democratização interna do Poder Judiciário”, disse o conselheiro, defendendo o diálogo efetivo com os juízes envolvidos, a participação da magistratura na construção da política de metas e a mudança no modelo de definição dessas metas, passando de uma estrutura verticalizada, em que tribunais e magistrados recebem a demanda de cima para baixo, para uma estrutura horizontalizada.
Maior inserção – O conselheiro lembrou que pesquisas realizadas pelo CNJ demonstram haver um alto grau de insatisfação entre os juízes de primeiro grau com a sua estrutura de trabalho. Para o conselheiro, apenas uma maior inserção dos magistrados nas decisões estratégicas dos tribunais, como a definição das metas a serem perseguidas, do orçamento do tribunal e da política de gestão de pessoal, poderá reverter o problema. “Esse mesmo juiz, que é tão cobrado por seus resultados e tão fiscalizado, precisa fazer parte da gestão direta ou indireta do seu tribunal”, afirmou.
Ele defendeu que os tribunais criem mecanismos de audição dos juízes, para tornar possível a participação efetiva dos magistrados nas decisões estratégicas dos tribunais.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
