O conselheiro Rubens Curado fará nesta quarta-feira (27/11), às 9 horas, a abertura da segunda oficina de trabalho do Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, que vem sendo desenvolvido por consultoria contratada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto, coordenado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do CNJ, tem o objetivo de diagnosticar boas práticas para criar um modelo de alocação orçamentária e de recursos humanos com base nas experiências observadas nos Tribunais de Justiça dos estados. O encontro, que será realizado nas dependências do Banco Mundial, em Brasília/DF, vai contar também com a participação de representantes dos 10 tribunais estaduais selecionados na primeira fase do projeto.

O modelo deve estabelecer critérios objetivos para a alocação financeira e de pessoal pelos tribunais, em consonância com a Meta 3 do Poder Judiciário para 2014, aprovada no VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belém/PA nos dias 18 e 19 deste mês.

De acordo com a Meta , a Justiça Estadual, a do Trabalho e a Militar devem “Estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com a garantia de estrutura mínima das unidades da área fim”. Paralelamente, um grupo de trabalho do CNJ, presidido pelo conselheiro Rubens Curado, vai propor até o final do ano uma política de fortalecimento da primeira instância do Judiciário.  

Serviço:

Evento: Segunda Oficina de Trabalho do Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais
Data: 27/11, de 9 às 19h
          28/11, de 9 às 13h
Local: Auditório do Banco Mundial – Setor Comercial Norte – Ed. Corporate Center

Agência CNJ de Notícias