As medidas de isolamento social adotadas devido à pandemia da Covid-19 levaram a um aumento das denúncias de feminicídio. No Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o índice cresceu 22,2% entre março e abril de 2020, enquanto as chamadas do 180 aumentaram 34%, em comparação ao mesmo período no ano passado. O alerta foi feito pela conselheira Tânia Reckziegel, durante a 59ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (1º/12).
O discurso foi feito para marcar o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, celebrado na semana passada, 25 de novembro, em homenagem às irmãs Mirabal, conhecidas como “Las Mariposas” – Patria, Minerva e Maria Teresa –, brutalmente assassinadas pelo ditador Tujillo nesse mesmo dia no ano de 1960, na República Dominicana. “A referida data busca reforçar a necessidade de combater e eliminar as várias formas de violência que vitimam diariamente as mulheres em todo mundo, sobretudo durante a pandemia do novo coronavírus”, afirmou a conselheira.
Na sessão, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, anunciou a alteração da Portaria nº 259/2020 para designar a conselheira Tânia Reckziegel como coordenadora do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas visando ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela substituirá a ex-conselheira Maria Cristiana Ziouva, que conduziu a pauta no órgão colegiado até o dia 20 de novembro, quando concluiu seu mandato no Conselho. Ziouva passará a exercer a função de coordenadora adjunta do GT.
Sinal Vermelho
No primeiro semestre deste ano, o país registrou 648 casos de feminicídio – mais de três mulheres foram mortas todos os dias. Por sua vez, dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020 estima que, em média, a cada 8 minutos uma mulher é estuprada no país.
Para fazer frente ao aumento da violência doméstica em decorrência do isolamento social e da subnotificação das denúncias, o CNJ e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) uniram esforços para implementar a Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, lançada oficialmente em junho. O objetivo da campanha é oferecer um canal silencioso de denúncia às vítimas impedidas de chamar a polícia em seus domicílios, em virtude da violência sofrida, permitindo que busquem ajuda nas farmácias e drogarias para que sejam tomadas as providências necessárias ao seu atendimento, em especial o acionamento da Polícia Militar.
“Cerca de 12 mil estabelecimentos, incluindo o Metrô de SP, aderiram à campanha que já mostrou resultados exitosos. Com um simples gesto, pois para a mulher basta um X vermelho na mão e, para o atendente, uma ligação, mais de 60 mulheres foram salvas, segundo dados de setembro, e 10 milhões de pessoas foram alcançadas com as publicações nas redes sociais”, destacou Tânia Reckziegel.
“Além de ser uma questão de solidariedade e responsabilidade social, o X na mão fortalece o combate à violência doméstica, celebrado na última quarta-feira, e representa um sinal de acolhimento à mulher e de alerta ao agressor: do basta. Basta de discriminação contra a mulher. Basta de violência. Basta de mortes.”
Carolina Lobo
Agência CNJ de Notícias
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