No primeiro dia do 4º Encontro Nacional do Judiciário (6/12), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Rio de Janeiro, a conselheira Morgana Richa fez uma exposição sobre as principais iniciativas do colegiado na área de infância e juventude, idosos, portadores de necessidades especiais, violência doméstica e  também na promoção de novas formas de solução de conflitos, como a conciliação. Essas questões são tratadas pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, que é integrada também pelos conselheiros Paulo Tamburini e Jorge Hélio.

“A conciliação está na agenda permanente  dos tribunais”, destacou ela, lembrando que a iniciativa foi adotada na gestão da ministra Ellen Gracie na presidência do CNJ. Anualmente, o conselho promove a Semana Nacional de Conciliação com a cooperação de todos os tribunais.

Morgana Richa ressaltou também as iniciativas para combater a violência doméstica contra a mulher, uma questão que exige o “tratamento em rede das políticas públicas”, com ações integradas com órgãos do Executivo, como a Secretaria de Direitos da Mulher. Atualmente há no país 329 mil processos em tramitação em juizados especializados no julgamento de casos de violência doméstica.

Na área de infância e adolescência, a conselheira ressaltou que o CNJ aprovou, recentemente, recomendação para que tribunais instalem salas especiais nas suas dependências para a tomada de depoimento de crianças. Além de salas separadas, preparadas para os menores, o depoimento deve ser tomado por especialistas, como psicólogos e assistentes sociais.

Gilson Euzébio
Agência CNJ de Notícias