Eficiência e celeridade são duas características almejadas quando se trata de Justiça. No entanto, os dados brasileiros sobre o Poder Judiciário revelam situação diametralmente oposta. Mas onde, exatamente, estão os problemas? E como alcançar melhores índices na prestação jurisdicional? Convidado a participar da 1ª Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o especialista em gestão André Macieira responde: “Cada unidade jurisdicional precisa encontrar sua própria solução. Não há um remédio único para os problemas que afligem o Judiciário”.

Ao longo do painel “Novo Modelo de Gestão no Poder Judiciário”, o consultor da Elogroup citou o projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, promovido pelo CNJ em parceria com o Banco Mundial, que após diagnosticar problemas e limitações de dez tribunais estaduais, de pequeno, médio e grande porte, de norte a sul do país, apresentou ações e modelos que possibilitam uma melhor prestação jurisdicional, de maneira global.  

Segundo o especialista, o ideal seria um modelo de gestão que observe unidades menores, como as varas. “Em um tribunal, temos 300 varas. Não consigo tratá-las como uma coisa só. Dividindo-as em grupos semelhantes, podemos identificar as que possuem menor performance e promover sua evolução”, explicou Macieira.  

“Posso melhorar o desempenho de uma vara emprestando um servidor experiente, de uma vara eficiente, durante uma semana, por exemplo. Este servidor passará seus conhecimentos para os colegas dessa outra vara e teremos uma melhoria na forma que aquela vara se organiza para trabalhar”, completou.   

Segundo ele, dentre as boas práticas observadas nas unidades consideradas de melhor desempenho estão, por exemplo, a boa integração entre a secretaria da vara e o gabinete do juiz, a figura de um gestor orientando o trabalho da equipe e a presença constante do próprio magistrado nas varas. 

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias