O Congresso Internacional Psicossocial Jurídico, que acontece de 20 a 24 de outubro, em Brasília, traz para discussão o Programa Justiça Comunitária: destinado a democratizar a realização da Justiça, estimulando a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos, por meio do diálogo, da participação comunitária e da efetivação dos direitos humanos. Para isso, conta com voluntários treinados, os Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania. Eles agem como facilitadores de diálogos, visando os acordos e o fortalecimento da comunidade.
Apontado como referência nacional pelo Ministério da Justiça, o programa está sendo expandido por meio de uma parceria entre o TJDFT e a Secretaria de Reforma do Judiciário e visa à implantação de núcleos de Justiça Comunitária em todo o país. O Programa Justiça Comunitária foi idealizado pela Juíza Glaucia Falsarella e implantado no Distrito Federal em 2001. O programa estimula a comunidade a construir e a escolher seus próprios caminhos para realização da Justiça, de maneira pacífica e solidária.
O Programa Justiça Comunitária será um dos temas a serem abordados no Congresso Internacional Psicossocial Jurídico, que ocorre em outubro. As inscrições e a programação completa estão disponíveis no site www.congpsicossocialjuridico.com.br. A previsão é de que 1.200 pessoas se inscrevam para o evento, que será realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, localizado no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília/DF. Outras informações nos telefones 3961.5427/3961.5428.
Temas do Congresso
– Abuso Sexual
– Adoção Nacional e Internacional
– Adolescente em Conflito com a Lei
– Atendimento a Idosos
– Depoimento sem Dano
– Disputa de Guarda
– Institucionalização de Crianças e Adolescentes
– Justiça Comunitária
– Justiça Restaurativa
– Lei Maria da Penha
– Maus-tratos contra Crianças
– Penas Alternativas
– Presos e Egressos
– Uso de Drogas
– Redes Sociais
– Violência Conjugal
Alguns dos profissionais e professores renomados que ministrarão cursos, conferências e palestras são:
Ministra Nancy Andrighi:- Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Eugene Enriquez: – Doutor em Sociologia pela École de Hautes Études en Science Sociale de Paris e professor emérito da Universidade de Paris VII
Fernando Rey: – Pós-doutor em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da Academia de Ciências de Moscou. Ganhador do Prêmio Interamericano de Psicologia (Cuba)
Jorge Trindade: – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, doutor em Psicologia Clínica pela Universidade de Wisconsin, com grande experiência na temática de adolescentes em conflito com a lei
José Antônio Daltoé Cezar: – Juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre
Vanea Maria Visnsievski: – Assistente social do Tribunal de Justiça de Porto Alegre – integra a equipe pioneira no Depoimento sem Dano no Brasil
José Geraldo de Sousa Junior: – Reitor da Universidade de Brasília e doutor em Direito, membro da Ordem dos Advogados do Brasil e professor adjunto IV da Universidade de Brasília, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, cidadania, justiça, direito achado na rua e direitos humanos
Juan Carlos Vezzula: – Psicólogo, especializado em mediação de conflitos, mestre em Serviço Social e doutorando em “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI” (Argentina)
Lia Sanicola: – Assistente social, especialista em Rede Social pela Universidade de Paris, docente da Universidade de Parma (Itália)
Luciano da Costa Espírito Santo: – Professor assistente I da Universidade Católica de Brasília. Atua na área de psicologia, com ênfase em psicanálise, psicoterapias e psicopatologia
Maria Cristina Ravazzola: – Psiquiatra, terapeuta familiar, docente do Curso de Pós-Graduação em Terapia Sistêmica da Universidade de Buenos Aires (Argentina)
Marilene Marodin: – Psicóloga, presidente da Clínica de Psicoterapia e Instituto de Mediação CLIP de Porto Alegre – RS
Mario Ângelo Silva: – Doutor em Psicologia, professor do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília, membro do Grupo LASSOS da Universidade de Brasília e pesquisador. Tem experiência na área de psicologia, saúde pública, políticas sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: DST e aids, saúde, aconselhamento, dependências químicas, qualidade de vida.
Rita Segato: – Professora associada da Universidade de Brasília, pesquisadora 1-A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, conselheira Ad-Hoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e da CAPES, coordenadora do grupo de pesquisa “Antropologia e Direitos Humanos” do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, orientadora de bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do CONICET – Argentina, pesquisadora principal do PRONEX “Movimentos Religiosos no Mundo Contemporâneo”, do Ministério da Ciência e Tecnologia, membro do grupo de pesquisa sobre “Religião e Sociedade” da CLACSO e pesquisadora associada ao “Centro de Direitos Humanos Emilio Mignone”, da Universidad Nacional de Quilmes
Tereza Carretero: – Doutora em Psicologia Social Clínica pela Universidade de Paris VII. A professora tem realizado pesquisas sobre exclusão social, subjetividade, história de vida e comunidade, além de juventude e trabalho;
Maria Berenice Dias: – Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito de Família e Sucessões, foi a primeira Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, é vice-presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB-RS.
Arnoldo Camanho de Assis: – Desembargador do TJDFT. Graduado pela Universidade de Brasília, onde cursou o Mestrado em Direito Público. Pós-graduado pela Academia de Direito Internacional de Haia, na Holanda, e pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção Distrito Federal (IBDFAM-DF). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Sociedade Internacional de Direito de Família (“International Society of Family Law” – ISFL). Professor de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura do Distrito Federal e no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP
Fonte :TJDFT
