O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia o 3º Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará de quarta a sexta-feira desta semana (27 a 29/11), em Brasília/DF. A preocupação em manter a memória do Poder Judiciário é constante no CNJ. Desde 2011, o órgão de planejamento estratégico da Justiça brasileira mantém a Recomendação n. 37, editada justamente para orientar os tribunais sobre a adoção de métodos para a preservação dos documentos históricos.
Nesta edição, o congresso terá como tema O Acesso à Informação e a Preservação da Memória como Garantia do Exercício da Cidadania. O secretário-geral adjunto do CNJ, Marivaldo Dantas, será palestrante no segundo dia do evento, às 14 horas. O magistrado, que é coordenador do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do CNJ, vai falar sobre o papel estratégico da gestão documental no âmbito do Judiciário. Na palestra, ele deverá abordar a preservação da memória do Judiciário a partir da utilização de instrumentos de gestão documental para a identificação dos acervos que requerem preservação permanente.
O Congresso faz parte das comemorações dos 25 anos de criação do STJ. Deverão participar mais de 400 pessoas, entre magistrados e servidores de tribunais de todo o País. Além das palestras e dos debates sobre temas como acesso à informação, gestão do conhecimento e preservação de memória, estão previstas também a realização de várias oficinas temáticas para capacitar os participantes em assuntos como classificação e avaliação de documentos, memória institucional, tratamento de acervo fotográfico, conservação preventiva de documentos e descrição arquivística.
Recomendação – A recomendação editada pelo CNJ visa estimular os tribunais a preservarem seus acervos. Nesse sentido, presta orientações sobre a gestão documental – “um conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos institucionais produzidos e recebidos pelas instituições do Judiciário no exercício das suas atividades”.
Mais informações sobre o 3º Congresso Brasileiro Arquivos do Poder Judiciário podem ser acessadas aqui.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias com informações do STJ
