O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o julgamento de 39 processos na 156ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (16/10), em Brasília.
Entre eles está o Processo Administrativo Disciplinar 2009.10000007879, que apurava suposta prática de infração disciplinar pela juíza Ana Paula Medeiros Braga, titular da comarca de Coari, no Amazonas. Por maioria, os conselheiros decidiram aplicar a pena de remoção compulsória à magistrada, a bem do interesse público.
Em outro processo, de revisão disciplinar, o Plenário decidiu aplicar a pena de censura à juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago Ziparro, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), por não ter diligenciado quanto à expedição de resposta ao responsável pela unidade de internação onde um adolescente fora morto. A determinação foi por maioria.
Além dos processos julgados, houve três pedidos de vista durante a 156ª sessão plenária.
Resultado da 156ª sessão plenária do CNJ em números
Processos pautados: 85
Julgados: 39
Retirados de pauta e adiados: 43
Pedidos de vista: 3
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias