O concurso para o cargo de juiz de direito substituto da magistratura do Rio Grande do Sul teve 11.137 inscritos. Serão disponibilizadas 60 vagas, sendo três delas reservadas para candidatos com deficiência e 12 para negros. Do total de inscritos, 904 declararam-se negros e outras 92 pessoas informaram possuir deficiência. Outros 118 candidatos foram isentados de pagar taxa de inscrição.

É a primeira seleção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que atende à Resolução 203 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O texto, assinado em 2015 pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, determina reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos no Judiciário para pessoas negras. As vagas reservadas não preenchidas serão revertidas aos demais candidatos de ampla concorrência, observada a ordem de classificação.

A realização das inscrições e das provas objetiva e discursiva está a cargo da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs). As demais etapas do concurso — prova de sentença, sindicância, prova oral e prova de títulos — serão realizadas pelo TJRS. A previsão é de a prova objetiva seja realizada em 3 de abril.

Fonte: TJRS