Realizada entre os últimos dias 1.º e 3 de março, encerrou-se a inspeção que a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), assim como das serventias extrajudiciais do estado. A atividade aconteceu de acordo com a Portaria n. 1/2023 da Corregedoria.
Durante os três dias de inspeção, uma equipe coordenada pelo desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), formada por magistrados e servidores da Corregedoria Nacional de Justiça, esteve nas dependências da sede do Poder Judiciário para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. Membros da equipe também ficaram à disposição, em sala especial, para atender a classe de advogados, partes e população em geral.
Na solenidade de encerramento, ocorrida na última sexta-feira (3/3), o ministro Luis Felipe Salomão esclareceu que a visita da Corregedoria Nacional de Justiça ao Maranhão faz parte da continuação de um calendário previamente agendado, quando o órgão fiscalizador volta aos estados para verificar pendências e apresentar soluções. “Cada tribunal se prepara para esse momento, para que possam demonstrar o que tem de bom e pedir o auxílio para consertar o que tem de ruim, e claro, que em todo órgão há coisas que precisam ser aprimoradas”, pontuou. Salomão acrescentou, ainda, que, em breve, a equipe de inspeção apresentará o balanço dos trabalhos para contribuir com o funcionamento do judiciário maranhense.
Para o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, o CNJ teve sempre um trabalho primordial para o aprimoramento da Justiça Estadual. “O CNJ é esse órgão que tem por missão precípua muito mais do que fiscalizar administrativa e financeiramente os tribunais, mas também hoje é um órgão de planejamento estratégico, que tem nos ajudado muito na orientação e busca por melhores resultados”, disse.
Velten destacou que, todas as vezes em que a inspeção do CNJ chegou ao Tribunal maranhense, a Corte estadual teve a oportunidade de avançar. “Aproveitamos essa visão do administrador que vem de fora. Daquele que tem a visão externa do nosso serviço. E, por mais que a gente tenha procurado aprimorar o nosso trabalho, essa visão crítica, sempre construtiva, nos auxilia muito em ganho de escala nesse trabalho de aprimoramento das atividades do Tribunal”, afirmou o magistrado.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, também presente no encerramento da inspeção, afirmou que compreende o papel do Conselho Nacional de Justiça como imprescindível, e um dos frutos mais benéficos da Emenda Constitucional n. 45 de 2004.
A sessão de encerramento foi transmitida ao vivo em canal oficial do TJMA no YouTube, disponível aqui.
Agência CNJ de Notícias com informações do TJMA
