O primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação no Amazonas resultou em 1.393 acordos homologados, 1.593 audiências realizadas e mais de R$ 4 milhões em valores acordados. Todas as unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estão envolvidas no maior evento de conciliação do Poder Judiciário brasileiro, que começou nesta segunda-feira (2/12) em todo o país. A mobilização vai até sexta-feira (6/12), de 8h às 17h, ultrapassando o horário normal de funcionamento do Judiciário estadual, que normalmente encerra suas atividades às 14h.
No Fórum Ministro Henoch Reis, a 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Manaus tem a conciliação como prática constante e está com todos os horários disponíveis preenchidos com audiências, segundo o juiz Cezar Luiz Bandiera, titular da vara.
De acordo com a diretora da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Camila Martins de Carvalho, 40 audiências serão realizadas durante a semana e as partes interessadas em conciliar foram contatadas para prestar as informações necessárias à secretaria. Como os processos envolvem a Prefeitura de Manaus, a pauta foi compartilhada com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), para que apresente propostas de acordo e faça a reserva de recursos para os pagamentos após as conciliações, explicou a diretora.
Proposta de acordo – Já no Fórum Desembargador Mário Verçosa, Foro Central dos Juizados Especiais do Amazonas, na Zona Sul de Manaus, o 5º Juizado Especial Cível tem 80 audiências pautadas, todas relacionadas ao direito do consumidor e danos morais. Segundo a servidora do Juizado, Ana Célia Coelho Pinheiro, os bancos, operadoras de telefonia e empresa Águas do Amazonas, entre outras partes envolvidas nos processos, também foram procurados para apresentar proposta de acordo.
No Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcellos, na Zona Leste da capital, o 9º Juizado Especial Cível vem realizando audiências a cada 15 minutos e conta com uma equipe de cinco servidores, um oficial e quatro estagiários para o atendimento. De acordo com a servidora Elza Canto, as causas envolvem danos morais e materiais, tendo como partes a Manaus Ambiental, Manaus Energia e operadoras de telefonia.
No Fórum Desembargador Lúcio Fonte de Rezende, localizado na Cidade Nova, a 14ª Vara do Juizado Especial Cível pautou 140 audiências para esta semana, que vem sendo realizadas em duas salas. Oito pessoas, entre servidores e estagiários, atuam nas tentativas de conciliação. De acordo com o diretor Akássio Sebastião Medeiros Cavalcante, os processos envolvem direitos do consumidor, revisão de fatura, danos morais e materiais, envolvendo, principalmente, operadoras de telefonia. “Todo mundo projeta um resultado positivo, mas vai depender das partes. Acreditamos, porém, que teremos sucesso”, disse Cavalcante.
Fonte: TJAM
