Centenas de pessoas foram atendidas, na manhã do último sábado (12,/12) na ação “Justiça e Cidadania”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) com apoio de vários parceiros institucionais. Emissão de documentos, audiências, orientação jurídica, orientação médico – odontológica foram alguns dos serviços disponibilizados na praça Batista Campos, em Belém. O evento teve a presença do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Milton Nobre ao lado da desembargadora Célia Regina Pinheiro, coordenadora dos Juizados Especiais. O programa encerra as atividades referentes à Semana da Conciliação, que iniciou no último dia 7 de dezembro, em todo o Pará.
A desembargadora Célia Regina Pinheiro, afirmou que o projeto “Justiça e Cidadania” é realizado diversas vezes durante o ano e que qualquer instituição pode solicitar parceria com o projeto. A magistrada explicou ainda que “o trabalho envolveu uma grande equipe de técnicos do Judiciário e de outros órgãos, e visa à aproximação da instituição com a população de um modo geral. Os serviços mais procurados foram os de emissão de documentos, principalmente Carteira de Identidade, com mais de 400 atendimentos, e Carteira de Trabalho, com cerca de 100 emissões.
O movimento também foi grande nas unidades móveis (ônibus-gabinetes), onde magistrados e servidores realizaram audiências de caráter consensual, como as de divórcio, além de apreciar e julgar ações de retificação de certidões de nascimento. Nessas atividades, os trabalhos foram coordenados pelos juízes Cristiano Magalhães, André Filo-Creão, Bárbara Moreira e Carolina Cerqueira. Também foi levado à praça um ônibus biblioteca onde foram desenvolvidas atividades lúdicas com crianças.
Magistrados, promotores e defensores públicos também participaram das atividades no que diz respeito à orientação sobre direitos de família e violência contra a mulher. O Grupo de Interinstitucional de Trabalho e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, coordenado pela desembargadora Vânia Silveira, distribuiu exemplares de cartilha educativa que orienta as mulheres sobre como agir e a quem procurar para garantia de seus direitos.
São parceiros do Judiciário na ação o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Cartório do 2º Ofício, Instituto de Identificação, dentre outros.
Fonte:TJPA
