| Quarta, 03 de Dezembro de 2008 | |
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O percentual de acordos realizados durante a Semana Nacional pela Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prossegue até sexta-feira, (05/12), está atingindo índices bastante satisfatórios em alguns juizados especiais da Capital. Na 17ª Unidade Judiciária, na Parangaba, 80% das audiências realizadas nos dois primeiros dias do evento resultaram em acordo. Na 5ª Unidade, localizada no Conjunto Ceará, o percentual era de 73% no fim da tarde de ontem. No Estado todo, nos dias 1º e 2 de dezembro, foram realizadas 8.169 sessões, das quais 3.596 evoluíram para soluções amigáveis. |
No Juizado Especial da Parangaba, conforme o diretor de Secretaria daquela unidade, Francisco Assis de Oliveira Filho, o espírito de buscar o acordo está predominando entre as partes que comparecem às audiências marcadas. “A gente mostra a vantagem da conciliação, que é chegar a um acordo de forma mais rápida”, explica.
Ele conta, por exemplo, um caso que já se desenrolava há quatro anos e terminou em um acordo entre credor e devedor para pagamento de uma dívida de R$ 17 mil em 88 parcelas. No local, seis conciliadores estão se revezando na bateria de audiências, sendo dois como reservas. Servidores e oficiais de Justiça mediam os encontros e a juíza Maria das Graças Almeida de Quental homologa as decisões.
Outro local onde as pessoas envolvidas em litígios têm chegado com boa vontade para pôr fim aos processos é o Juizado Especial do Conjunto Ceará. De 23 audiências realizadas até o fim da tarde de ontem, 17 casos foram resolvidos. “Quando as duas partes estão juntas, dá acordo”, diz a juíza Valéria Márcia de Santana Barros Leal.
Um exemplo disso foi o processo movido pela dona-de-casa Valdelice Leite Ferreira, 50, que tentava, desde julho de 2007, resolver uma pendência junto a uma loja de serviços autorizados. Ela havia solicitado o conserto do computador comprado três meses antes, mas nunca recebera o equipamento de volta. Na audiência de conciliação, a empresa assumiu o compromisso de devolver o valor correspondente a um computador novo para a dona-de-casa. “É bom a gente participar e saber que as coisas têm jeito. Tem que ter paciência porque tudo tem solução”, ensinou.
Para os dois últimos dias da semana, a expectativa da juíza da 5ª Unidade é de que mais pessoas compareçam às audiências marcadas e mais acordos sejam celebrados. Para esses dias, a magistrada lembra que, ainda ontem, foram marcadas audiências por telefone, sinal de que as partes envolvidas estão interessadas em chegar a um consenso. Mais de 370 audiências compõem a pauta daquele juizado nesses cinco dias. A divulgação que a Semana da Conciliação vem tendo na mídia e até no boca-a-boca, entre a população, é “muito importante” para garantir a alta procura popular, na opinião da juíza.
Fonte: Assessoria de Comuncação do TJCE
