Conciliação: TRT (MA) homologa acordo de quase meio milhão com distribuidora de energia elétrica

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Quinta, 04 de Dezembro de 2008

Os acordos homologados pelo Juízo Auxiliar da Execução do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), na quarta-feira (03/12), terceiro dia da Semana Nacional pela Conciliação,   promovida pelo Conselho Nacional ed Justiça (CNJ), somam  455.190 milhões. O índice de audiências realizadas pela juíza Luciana Dória de Medeiros, com a Cemar, foi de 100%. Nos três primeiros dias de atividades, o Juízo contabilizou 644.383 mil  em acordos.

O presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, disse que os valores conciliados, nesses três dias, nas 21 Varas Trabalhistas da capital e do interior, no TRT e nos juízos auxiliares da  execução e de  precatório,  já ultrapassam R$ 3,6 milhões. Para o desembargador, os números são resultado do esforço coletivo de magistrados e servidores. “Somos uma instituição que tem como marca o comprometimento de todos que nela trabalham”, afirmou.

Segundo relatório da Comissão Permanente da Conciliação na JT-MA, nos três dias foram realizadas 1.217 audiências, homologados 626 acordos e atendidas 3.393 pessoas.  Só ontem (03), foram atendidas 1.046 pessoas, realizadas 321 audiências e homologados 202 acordos, com R$ 1,2 milhão de valores conciliados, sendo recolhidos R$ 202.838,11 para a Previdência Social e R$ 95.641,08 de Imposto de Renda. 

Na quarta-feira (03), as Varas do Trabalho de Santa Inês, Barra do Corda  e Timon homologaram acordos em todas as audiências realizadas, nos valores de R$ 68.425,64; 43.609,68 e 19.656,99, respectivamente. Na capital, o maior valor conciliado foi na 6ª VT (R$ 107.906,98), relativo a 16 acordos; e no interior, na Vara de Imperatriz (R$ 128.082,48), referente a 18 acordos.     

A Semana Nacional pela Conciliação será encerrada nesta sexta-feira (05), com audiências no Juízo da Execução e nas Varas Trabalhistas. Para o último dia de atividades, o Juízo da Execução agendou 25 audiências da Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (Caema) e 16 da concessionária de veículos Euromar. 

O evento  ocorre nos órgãos do Judiciário de todo o país. Na JT-MA, está contemplado no Projeto Conciliar, coordenado pela vice-presidente e corregedora do TRT, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. O projeto integra o Programa Mais Justiça, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do Tribunal para o biênio 2007/2009.