| Quinta, 04 de Dezembro de 2008 | |
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Os três primeiros dias da semana de conciliação no TRT de Goiás atingiram 397 acordos, num total de 1245 processos colocados na pauta desta segunda, terça e quarta-feiras. A atividade faz parte da programação da Semana Nacional pela Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O montante conciliado chegou a R$ 1,8 milhão, incluindo os acordos realizados pela Câmara Permanente de Conciliação do 2º grau, criada em setembro. |
A estimativa é de que sejam colocados em pauta, até esta sexta-feira, cerca de 1.600 processos, sendo que do total 150 autos, na fase de recurso, serão apreciados na Câmara de Conciliação. Por iniciativa própria o TRT realizou outras duas semanas de conciliação, em junho e setembro. Nas edições anteriores, o movimento alcançou resultados positivos. Na primeira edição, em junho, 500 processos foram solucionados pela negociação. A segunda etapa, em setembro, conseguiu 426 acordos. Nas duas edições, os acordos redundaram em pagamento superior a R$ 4 milhões.
A Câmara de Conciliação, que funciona direto desde setembro, está motivando as partes a realizarem um percentual significativo de acordo nos processos que coloca em pauta. No mês de setembro, dos 159 autos incluídos em pauta para negociação, 104 foram solucionados pela via conciliatória. Os acordos geraram um movimento financeiro na ordem de R$ 1.162.466,90. Já em outubro, a Câmara foi ainda mais produtiva: nos 58 autos que atuou como mediadora obteve acordo em 49, ou seja, resolveu definitivamente 84,48% dos processos em pauta e obteve pagamentos de R$ 471 mil.
Estes números é que estimulam a administração do TRT a montar um esquema especial nas Varas do Trabalho da capital e do interior para, além das atividades normais, chamar as partes de processos parados para que se sentem novamente na mesa de negociação. Cada processo solucionado significa que o trabalhador receberá de imediato os seus direitos trabalhistas. É bom também para a empresa porque geralmente consegue parcelamento ou abatimento no montante da dívida e, uma vez quitado, esse passivo trabalhista cessa o risco de penhora de bens ou de dinheiro na conta corrente, além dela tem tranquilidade para organizar sua vida financeira.
Significa ainda que o TRT goiano, ao conseguir tantos acordos, evita que os processos subam para as instância superiores, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, que recebe centena de milhares de recursos processuais vindos de 24 Tribunais Regionais do Trabalho existentes em todo o Brasil.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT-GO
