| Sexta, 21 de Novembro de 2008 | |
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O objetivo do Tribunal de Justiça de Alagoas, durante a Semana Nacional pela Conciliação, é agilizar mais de 1500 processos e aproximar as partes na construção de acordos amigáveis. A Semana Nacional será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 1º e 5 de dezembro, de forma simultânea nos tribunais regionais, estaduais e federais do País. A novidade do evento este ano é que o TJAL descentralizará as atividades, ao mobilizar todas as unidades do Judiciário e incentivar as comarcas a priorizar as conciliações. “Esperamos que este ano a abrangência do evento a nível estadual seja maior, beneficiando as partes tanto da capital quanto do interior”, destacou o juiz Domingos de Araújo Lima Neto, coordenador estadual do movimento em Alagoas. |
Ainda segundo o magistrado, deve-se destacar a eficácia, a celeridade e a segurança jurídica no processo de conciliação. “Se as partes acordarem sobre a solução do entrave, todo o processo será resolvido em uma única audiência. A sentença homologatória é proferida na hora e o prazo recursal é dispensado”, explica. Na última edição do evento em Alagoas, em dezembro de 2007, foram realizadas 3.410 audiências, com 2.095 acordos homologados, registrando um percentual de 62% em conciliações. A meta da comissão organizadora da Semana da Conciliação é incrementar o percentual de conciliações, atingindo a meta de 80% de acordos homologados.
Para a integrante do movimento estadual pela conciliação, juíza Fátima Pirauá, é preciso que o Judiciário alagoano desenvolva projetos para fomentar a cultura da conciliação em todo o Estado, assumindo o papel de agente de pacificação social. “É preciso que a população entenda que pela eficácia, celeridade e pelos benefícios, a conciliação, incluindo auto-composição e a mediação, são o futuro do Judiciário. Ninguém quer mais levar meses ou até anos com uma pendência judicial quando se pode resolver tudo em apenas um dia”, contextualizou .
Em Maceió, estima-se que mais de mil processos serão apreciados apenas na sexta, dia em que se encerra a Semana . Os trabalhos pela conciliação em Alagoas não beneficiarão apenas as Varas e comarcas da capital e do interior, mas também os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Jecc), que tiveram a sua demanda processual incrementada ao longo dos anos. A maioria das audiências, em Maceió, estará relacionada aos conflitos da área de Família, como divórcios, separações, declarações de união estável, reconhecimentos de paternidade e pensões alimentícias, mas também serão apreciadas ações cíveis de menor complexidade.
Fonte: Assessoria de Comunicaçaõ do TJAL
