| Terça, 02 de Dezembro de 2008 | |
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O primeiro dia da 3ª Semana Nacional da Conciliação da Justiça Estadual em Santa Catarina, que ocorre em 46 varas de 30 comarcas, registrou 86 acordos dentre 186 processos analisados. Estavam previstas 388 audiências. Com isso, a estatística inicial no Estado aponta para um índice de conciliação geral de 49%, com o registro de comparecimento de 52% das partes com processos em pauta. Os números são consideráveis, principalmente se levado em conta as chuvas que assolaram regiões do Estado na última semana e deixaram saldo trágico de mais de 100 vítimas e 50 mil desabrigados/desalojados. A Semana Nacional pela Conciliação é um evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 1º a 5 de dezembro, em todo o Brasil. Na área cível, de 376 audiências designadas, ocorreram 174, com a obtenção de 76 acordos. |
Na área criminal, foram 12 audiências marcadas e realizadas, com o registro de conciliação em 10 delas. Neste primeiro dia (1º/12), foram atendidas 518 partes, com o envolvimento de 13 magistrados, cinco juízes leigos, 28 conciliadores e 51 voluntários.
Fórum da Capital – O Juizado Especial Criminal do Fórum da Capital, nesta segunda-feira (1º/12), realizou acordo entre dois vizinhos, moradores do bairro Estreito de Florianópolis, que tiveram um desentendimento devido a vazamento ocorrido no apartamento de um deles. Na audiência, comandada pelas conciliadoras Anna Paula Silva e Nadine Pires Salomon, as partes comprometeram-se a manter um relacionamento futuro pautado em respeito mútuo, sem novos conflitos. O promotor Vânio Martins de Faria acompanhou o caso. O fato que deu causa ao processo na Justiça ocorreu em setembro deste ano, quando A.F foi agredido com um soco e ameaçado pelo filho do vizinho do andar de cima. O agressor, R.A, alegou a insistência na cobrança para a solução do problema. A juíza Janiara Maldaner, que homologou o acordo, supervisionará a conciliação de 200 processos pautados para a Semana pela Conciliação no Fórum.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJSC
